Processo 677206/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/08/2015 14:18
Autuado em 28/08/2015 14:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4452/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4452/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015 Acórdão   4452/ 2015 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor atual BRAZ RIZZI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 1744/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4452/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9148/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 15:24 DP  
22/10/2015 15:16 DEX  
21/10/2015 11:10 DP  
20/10/2015 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2015 -
20/10/2015 14:00 STP Despacho Processual Diverso nº 184/2015 -
06/10/2015 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4391/2015 -
06/10/2015 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1515/2015 -
06/10/2015 09:04 STP  
30/09/2015 12:56 DG Despacho Processual Diverso nº 1670/2015 -
30/09/2015 12:56 DG Despacho Processual Diverso nº 1686/2015 -
28/09/2015 16:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1744/2015 -
23/09/2015 09:10 DG Despacho Processual Diverso nº 1634/2015 -
18/09/2015 10:31 STP Acórdão nº 4452/2015 -
18/09/2015 10:31 STP Certidão de Sessão nº 691/2015 -
14/09/2015 14:55 GCDA  
04/09/2015 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4189/2015 -
04/09/2015 15:14 SMPjTC Parecer nº 12114/2015 - Impossibilidade Impossibilidade de alteração do percentual de gastos com educação. Despesas empenhadas e realizadas após o término do exercício. Necessidade de apuração de responsabilidades e contraditório na prestação de contas anual em trâmite.
01/09/2015 15:49 DICAP Parecer nº 9959/2015 -
31/08/2015 18:00 DEX Informação nº 5453/2015 -
28/08/2015 16:43 DAT Informação CL nº 175/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/08/2015 15:04 DCM Instrução nº 3639/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 25,21%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória.
28/08/2015 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9148/2015 -

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